Uma medida provisória assinada por Michel Temer pode colocar em risco vários empregos no setor de tecnologia, se os temores da Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) se confirmarem. A estimativa da associação é de que 83 mil demissões podem acontecer nos próximos anos se a MP não for revertida.
Trata-se da MP 774, que propõe forçar empresas a recolher novamente uma contribuição de 20% sobre a folha de salários, em vez de permitir a opção pela contribuição previdenciária sobre a renda bruta. A medida foi anunciada em março deste ano para reverter um uma lei de 2011 e pode gerar alguns impactos severos sobre o setor de TI, com demissões em massa.
Um provável reflexo da situação, segundo o presidente da Brasscom Sérgio Paulo Gallindo, é o fortalecimento da “pejotização”, a prática de contratar funcionários sem formalização de um acordo de trabalho, normalmente com o empregado forçado a criar uma empresa própria para receber seu salário como pessoa jurídica. A prática ainda é extremamente comum, mas o executivo afirma que ela foi reduzida com a desoneração.
A associação, por outro lado, afirma que se a desoneração for mantida, os resultados tendem a ser altamente positivos para o setor de TI, com a contratação de 21 mil trabalhadores nos próximos três anos, totalizando um crescimento de 7,2%. A estimativa é que durante o período de vigência da desoneração, foram gerados 95 mil empregos no setor, com aumento na remuneração em 14,3% entre 2010 e 2015 e crescimento da receita bruta de 12%.
A boa notícia é que o relator da MP já se posicionou a favor de manter a desoneração e alterou o projeto de lei para que o setor de TI mantenha o benefício e também para estender o prazo para a reoneração de 1º de julho de 2017 para janeiro de 2018. Se o projeto for aprovado, a área de tecnologia pode passar ilesa.
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